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Apresentação de uma Queixa ou Reclamação ao Provedor do Estudante da U.Porto

Certamente depois de ter esgotado as hipóteses de encontrar uma solução com os recursos locais e preferencialmente depois de ter visitado o Provedor, o estudante acaba por apresentar uma queixa ou reclamação.

O Provedor do Estudante exerce as suas funções com base em queixas ou reclamações apresentadas pelos estudantes, individual ou coletivamente, por si próprios ou através de representantes, embora também o possa fazer por iniciativa própria relativamente a factos que, por qualquer outro modo, cheguem ao seu conhecimento.

A apresentação de uma queixa ou reclamação deve ser feita na página de Reclamações.

De uma forma menos cómoda, a queixa ou reclamação também pode ser apresentada por correio, e deve incluir, no mínimo, os seguintes elementos:

• Identificação de quem a apresenta ou do seu representante, designadamente nome, morada e contacto;
• Descrição dos atos ou factos em que se fundamenta o pedido, bem como à identificação, quando aplicável, dos respetivos intervenientes. O campo do formulário destinado à descrição permite um máximo de 4.000 carateres;
• Explicitação das razões que levam o autor a considerar o ato ou omissão verificados injustos, discriminatórios ou lesivos dos seus legítimos interesses. O campo do formulário destinado à explicitação das razões permite um máximo de 4.000 carateres. Se ultrapassado, poderá apresentar página de erro na submissão do formulário;
• Declaração de que não tem pendente requerimento, recurso ou reclamação a propósito da mesma matéria em nenhum órgão da Universidade ou das suas Unidades Orgânicas;
• Assinatura de quem a apresenta ou do seu representante.